Saúde e Bem estar
Desde abril do ano passado, 751 favelas do Rio de Janeiro são a ausência de tratamento de águas residuais. Isso ocorre porque a cidade do Rio de Janeiro eo governo do Estado não conseguiram chegar a um acordo sobre quem é responsável pelo saneamento nos bairros pobres da cidade. Em 2007, o então prefeito Cesar Maia (DEM) e da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) assinaram um acordo que deixa as mãos do conselho da cidade responsável por fornecer este serviço. Em abril de 2009, no início do governo de Eduardo Paes (PMDB), a cidade deixou de tratar as águas residuais das favelas. A audiência pública para discutir o assunto foi realizada em 23 de junho, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e reuniu representantes das Obras Municipais (SMO), Habitação (SMH), Cedae e Terras e do Centro Defensoria pública do Estado de Habitação. Naquela época, Romerio Souza, coordenador dos trabalhos da SMH, disse que a atual gestão do conselho da cidade cancelou o acordo, justificando que não cobrar impostos nas comunidades em questão e, portanto, seria incapaz de fornecer o serviço. estados Cedae que não pode dar ao luxo de voltar a tratar as águas residuais das favelas em pelo menos um ano. Isto significa que a população desses lugares será de pelo menos 12 meses sem garantia de saneamento básico. Edson Gomes, a ONG Verdejar - Proteção Ambiental e Humanismo, que atua no Slum conjunto alemão desde 1997, o assunto mostra uma confusão sobre o verdadeiro significado de cidadania. "Eu não pode ter direitos somente quando pagou por eles. A partir do momento estou born'm e sobre os direitos civis garantidos pela Constituição." Edson também que a cidade deve prestar o serviço antes dos cidadãos pagar por isso. Ele não residente que se recusam a pagar uma taxa social, se a qualidade do serviço prestado. "Como faço para pagar por algo que eu não? Porque o imposto pago por um bueiro que eu mesmo construí? Ninguém quer ter esgotos a céu aberto na porta. Ninguém quer ficar um mês sem água corrente". Defesa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve digitar a pedido de procuradores que investigam a interrupção. De acordo com dados do IBGE, quase metade da população não tem acesso à rede de esgotos em 2008. No Rio, o acesso à rede déficit foi de 14,18% no mesmo ano, o que representa um avanço na em comparação a 1996, quando era 21,85%. Diminuir esses números em todo o mundo é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Parar de tratar águas residuais hoje representa um retrocesso sem justificação. A preocupação com o meio ambiente No final de junho, o jornal O Globo informou que a expansão das favelas do Rio de Janeiro, em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), pondo em perigo a vegetação remanescente. A cidade passou por um momento de muitas políticas públicas para a preservação do meio ambiente, tais como a remoção e construção de muros nas áreas de fronteira das favelas, precisamente para evitar a sua propagação. Seria importante notar neste contexto que o abandono de tratamento de águas residuais de milhares de pessoas que vivem em 751 comunidades também representa um enorme dano ao meio ambiente. Edson, o governo usa o argumento ambiental, muitas vezes para outros fins, mas na realidade há pouco interesse na área. "Se eles estivessem realmente preocupados com o ambiente, faria um trabalho sério, os sistemas de recuperação de áreas degradadas, a participação da população local", conclui. * A redacção do Observatório Notícias e análise tentou entrar em contato com a vereadora Teresa Bergher (vereador das ultimas eleições), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, que organizou a audiência pública sobre o assunto. Mas, apesar das preocupações conselhos vereadora não foi possível entrevistá-la antes que esta questão do fechamento newsletter.
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